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Ficha ativa: Princípio 04, Transição Energética e Incentivos.
Ficha viva · Princípio 04
Transição Energética e Incentivos
Apoiar a descarbonização e o uso de energias renováveis, com mecanismos fiscais e regulatórios que tornem essa transição viável e economicamente atrativa.
Resultado orientadorTransição energética viável, justa e apoiada por incentivos coerentes.
Indicadores iniciais
Participação de energia renovável
energia renovável consumida ÷ consumo total × 100
Índice de execução do Conselho
entregas concluídas com evidência ÷ entregas pactuadas × 100
Evidências mínimas
linha de base territorial ou organizacional
registro de implementação
medição de resultado e efeitos distributivos
Referências de interoperabilidade
Agenda 2030ABNT ISO IWA 48GRIISO 53002
Pergunta de governançaOs incentivos reduzem emissões sem aprofundar desigualdades?
Um indicador só se torna evidência quando possui contexto, fonte e responsabilidade.
01
Definir
Escopo, materialidade, população, território e resultado esperado.
02
Medir
Linha de base, fórmula, fonte, periodicidade e responsável pelo dado.
03
Verificar
Documento, registro, memória de cálculo e trilha de auditoria.
04
Decidir
Leitura crítica, limites, correções e prestação de contas.
Rastreabilidade operacional
Revogar um vínculo não apaga a evidência nem autoriza sua reativação silenciosa.
O ProESG preserva a versão e o SHA-256 examinados. Validação, aprovação e rejeição permanecem segregadas e exigem justificativa registrada sobre a versão examinada. Uma versão rejeitada não pode ser reenviada sem novo arquivo; a reutilização aprovada também exige finalidade documentada. Se a mesma associação voltar a ser necessária, registra um vínculo sucessor e mantém o anterior revogado na trilha de auditoria. Essa cadeia documenta a mudança sem declarar conformidade ou impacto.
Preparar, revisar, aprovar e publicar exigem atores distintos.
No reporte, a mesma pessoa não pode preparar e aprovar, revisar e aprovar, nem aprovar e publicar a mesma versão. Quem respondeu ou corrigiu um achado também não pode encerrá-lo como auditor. As restrições são aplicadas no servidor e não constituem declaração automática de asseguração ou conformidade.