Conhecimento para interpretar e transformar instituições.

#SaiuNaMidia | Migalhas

O tradicional portal jurídico Migalhas publicou novo artigo dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, que também estão à frente do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, sobre um marco relevante para a implementação da Agenda 2030: a ISO/UNDP 53001:2026.

Intitulado “ISO/UNDP 53001:2026: Da arquitetura ESG à gestão verificável da contribuição aos ODS”, o artigo examina a publicação da primeira norma internacional de requisitos para a gestão da contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A análise destaca uma mudança de paradigma: os compromissos com sustentabilidade avançam para uma estrutura de governança, decisões, responsabilidades, processos, monitoramento e evidências de resultados. A contribuição aos ODS deixa de ser tratada apenas como declaração institucional e passa a dialogar diretamente com a gestão das organizações.

Os autores também conectam a nova ISO/UNDP 53001:2026 à trajetória construída pela cooperação entre ISO e PNUD, à PAS 53002:2024 e à recente ABNT ISO IWA 48:2026, evidenciando a formação de uma arquitetura técnica cada vez mais integrada para sustentabilidade, ESG e Agenda 2030.

A mensagem central é clara: não basta assumir compromissos. O desafio agora é incorporá-los à governança, orientar decisões e demonstrar, por evidências, resultados verificáveis.

Leia o artigo na íntegra no Migalhas:

https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/465752/iso-undp-53001-2026-da-arquitetura-esg-a-gestao-dos-ods

Quando política fiscal, governança e sustentabilidade passam a operar de forma integrada, a transação tributária deixa de ser compreendida apenas como mecanismo de regularização de passivos e assume uma função estratégica na construção de soluções para o desenvolvimento sustentável.

O Migalhas promove o sorteio de quatro exemplares da obra “Transações Tributárias Sustentáveis — entre a justiça fiscal e a governança ESG”, de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, publicada pela Editora Verde Viva.

Ao longo de 87 páginas, a publicação examina a transação tributária como instrumento de política pública, governança fiscal e indução de práticas sustentáveis. A obra reúne estudos de caso, propostas de aplicação dos critérios ESG e reflexões sobre a integração entre crédito tributário, precatórios e o chamado Fundo Verde.

A análise também evidencia a necessidade de articulação entre Procuradoria, Poder Judiciário, advocacia, agentes econômicos e instituições de fomento, demonstrando como soluções fiscais estruturadas podem contribuir para resultados econômicos, sociais e ambientais verificáveis.

A publicação conta com apresentação do ministro Jorge Messias, advogado-geral da União; prefácio de Anelize Lenzi, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e posfácio de Beto Simonetti e Felipe Sarmento, presidente e vice-presidente do Conselho Federal da OAB.

Uma contribuição ao debate sobre justiça fiscal, segurança jurídica, governança ESG e desenvolvimento sustentável.

Quatro exemplares estão sendo sorteados entre os leitores do Migalhas.

Participe:

https://www.migalhas.com.br/quentes/464127/sorteio-da-obra-transacoes-tributarias-sustentaveis

Há encontros que representam muito mais do que a entrega de um livro. Representam a convergência entre ideias, instituições e propósitos voltados à construção de um país mais sustentável, íntegro e comprometido com as futuras gerações.

Tivemos a honra de entregar ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrado e professor da USP, Guilherme Guimarães Feliciano, a obra inédita “Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG”, publicada pela Editora Verde Vida, em parceria com o Instituto Global ESG.

A publicação propõe uma reflexão sobre o novo paradigma das transações tributárias sustentáveis no Brasil, conectando justiça fiscal, governança ESG, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável, à luz da Lei nº 13.988/2020, da LC nº 200/2023, da Lei nº 15.103/2025 e da Portaria PGFN nº 1.241/2023.

O livro conta com apresentação do Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio institucional do Conselho Federal da OAB, assinado pelo presidente Beto Simonetti e pelo vice-presidente Felipe Sarmento.

A homenagem também reconhece a trajetória de Guilherme Feliciano como uma das principais referências nacionais na pauta da sustentabilidade institucional do Poder Judiciário e sua contribuição histórica desde a construção do Manifesto ESG na Prática, do Movimento Interinstitucional ESG na Prática e do Programa ESG20+, especialmente na consolidação do princípio da proteção intergeracional no sistema de Justiça brasileiro.

Seguimos acreditando que justiça fiscal, sustentabilidade, governança e responsabilidade institucional são pilares complementares de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.

| A atuação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) ganhou destaque durante a etapa livre “Advocacia Brasileira na 1ª Conferência Nacional dos ODS”, realizada pelo Conselho Federal da OAB em parceria com o Instituto Global ESG e o Movimento Interinstitucional ESG na Prática, em Brasília.

Durante a abertura do encontro, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, reconheceu publicamente o trabalho desenvolvido pela CNODS na mobilização nacional em torno da Agenda 2030, destacando a articulação institucional promovida em diferentes regiões do país.

O evento reuniu representantes da advocacia brasileira, autoridades públicas, especialistas e lideranças institucionais para debater governança, democracia, ESG, desenvolvimento sustentável e o papel do Direito na construção de políticas públicas conectadas aos desafios contemporâneos do Brasil.

A programação também contou com o pré lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG”, de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, além da apresentação de iniciativas voltadas à construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

A OAB destacou o pré‑lançamento do livro Transações Tributárias Sustentáveis como parte da etapa da advocacia na Conferência Nacional dos ODS.

A obra, escrita por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, reúne uma arquitetura inédita que integra política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável.

O livro conta com apresentação do ministro Jorge Messias e prefácio da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, reforçando sua relevância institucional.

O reconhecimento da OAB Nacional e a participação direta de suas principais lideranças mostram a maturidade do debate nacional sobre transação tributária sustentável.

O lançamento fortalece o papel técnico da advocacia na construção de políticas públicas eficientes, transparentes e orientadas ao interesse da sociedade, ampliando o impacto da governança econômica sobre a vida do cidadão e da cidadã.

VIVA!

Renan Apolônio de Sá Silva, de Olinda, Pernambuco, é o ganhador do sorteio da obra “Arquitetura Regulatória da Economia Digital, Marcos Temporais das Bets no Brasil e seus Espectros Internacionais”.

O resultado foi divulgado pelo Migalhas em seu Informativo nº 6.428.

Escrita pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, a publicação reúne 18 artigos dedicados à compreensão dos desafios jurídicos da economia digital, com análises sobre regulação das apostas de quota fixa e dos jogos on-line, criptoativos, blockchain, sistemas de pagamento, fluxos financeiros internacionais, plataformas digitais, publicidade, influenciadores e responsabilidade dos intermediários tecnológicos.

A obra também examina os limites da atuação punitiva do Estado em mercados regulados e tecnologicamente complexos, reafirmando a necessária proteção das garantias constitucionais, a individualização das condutas e a segurança jurídica.

Parabenizamos Renan Apolônio e agradecemos ao Migalhas pela realização do sorteio e pela difusão desta contribuição ao debate jurídico nacional.

Que a leitura proporcione novas reflexões sobre os caminhos regulatórios, institucionais e jurídicos da economia digital.

Migalhas promove sorteio da obra “Arquitetura Regulatória da Economia Digital, Marcos Temporais das Bets no Brasil e seus Espectros Internacionais”, de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine.

Com 276 páginas e 18 artigos técnico-jurídicos, a coletânea examina as diferentes fases da regulação das bets no Brasil e seus reflexos jurídicos e penais.

A obra percorre os marcos das Leis nº 13.756/2018, nº 14.790/2023 e nº 15.358/2026 e destaca uma questão central: fatos ocorridos em diferentes contextos regulatórios exigem análise conforme o regime jurídico vigente à época.

Essa perspectiva repercute diretamente na investigação e na instrução penal, especialmente na individualização das condutas, identificação dos elementos típicos e observância das garantias constitucionais. Também contribui para compreender as distinções jurídicas e mercadológicas entre plataformas submetidas à regulação e aquelas que atuam fora dos parâmetros estabelecidos.

Muito além das bets, a coletânea aborda criptoativos, blockchain, fluxos internacionais, sistemas de pagamento, regulação cambial, prova digital, plataformas, publicidade e economia da influência.

A publicação reúne ainda contribuições de profissionais com atuação no sistema de Justiça, na Administração Pública e na segurança pública. A apresentação é de Ivan Ricardo Garisio Sartori, desembargador aposentado e ex-presidente do TJSP. O prefácio é de Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte. O posfácio é de José Mauro de Barros, agente de Classe Especial da Polícia Federal e presidente da ANSEF — Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal.

Um exemplar está sendo sorteado pelo Migalhas.

Participe:

https://www.migalhas.com.br/quentes/463536/sorteio-da-obra-arquitetura-regulatoria-da-economia-digital-e-bets

Mais de três décadas de evolução. Estatuto da Advocacia e da OAB. Uma trajetória que ajuda a compreender a própria evolução da Justiça brasileira.

Ao longo de mais de 30 anos, o Estatuto da Advocacia deixou de ser apenas a lei que disciplina o exercício profissional. Tornou-se um dos principais pilares institucionais do Estado Democrático de Direito, acompanhando as transformações da Constituição, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, da sociedade e da própria advocacia.

Foi exatamente essa trajetória que procurei reconstruir neste estudo técnico-jurídico.

Mais do que apresentar uma linha do tempo das reformas legislativas, o artigo propõe uma leitura sistêmica da evolução da Lei nº 8.906/1994, demonstrando como prerrogativas profissionais, independência técnica, valorização da advocacia, inovação, ética, integridade e governança passaram a integrar uma mesma arquitetura institucional.

O estudo também evidencia como o Estatuto foi sendo permanentemente aperfeiçoado pelo diálogo entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, consolidando-se como um verdadeiro estatuto constitucional da advocacia brasileira.

Ao final, proponho uma reflexão voltada ao futuro: quais serão os próximos desafios de uma terceira geração do Estatuto da Advocacia diante da inteligência artificial, da transformação digital, da governança, da proteção de dados, da interoperabilidade dos sistemas de Justiça e das novas formas de exercício profissional?

Convido colegas da advocacia, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que se dedicam ao fortalecimento das instituições democráticas a conhecerem esse estudo.

Boa leitura!

Artigo completo no LinkedIn:

https://www.linkedin.com/pulse/evolu%C3%A7%C3%A3o-institucional-do-estatuto-da-advocacia-mais-de-marchezine-2io8f

O conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano autografa a publicação do Relatório Executivo MRESG em encontro que reforça a relevância institucional da obra e o valor da circulação de conhecimento qualificado sobre governança, sustentabilidade e transformação pública. A iniciativa evidencia a importância de aproximar produção intelectual, reconhecimento institucional e diálogo com diferentes públicos em torno de uma agenda comprometida com impacto e responsabilidade.

Mais do que um gesto editorial, o momento do autógrafo sinaliza a força simbólica de uma publicação que se projeta como instrumento de reflexão, articulação e consolidação de referências para o debate contemporâneo.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/3020/conselheiro-do-cnj-guilherme-feliciano-autografa-publicacao-r…

Sustentabilidade ResponsabilidadeInstitucional SistemaDeJustiça

A Advocacia-Geral da União ocupa posição central na arquitetura constitucional brasileira. O artigo de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine no Migalhas analisa como a AGU, instituição permanente de Estado prevista no art. 131 da Constituição, garante juridicidade, estabilidade institucional e coerência normativa no exercício do poder público.

A AGU representa a União, presta consultoria jurídica ao Executivo e atua como eixo de integração entre constitucionalidade, formulação de políticas públicas e segurança jurídica. O texto destaca que sua função é técnica, não política, e que sua atuação protege a integridade do ordenamento, preserva o equilíbrio entre os Poderes e materializa a racionalidade institucional do Estado Democrático de Direito.

O artigo também aprofunda a relevância da AGU no controle de constitucionalidade, na estabilização normativa por pareceres vinculantes, na prevenção de litígios por meio da consultoria jurídica e na promoção de soluções consensuais como mediação e transação tributária, que ampliam eficiência estatal e racionalidade no uso de recursos públicos.

Compreender a AGU como função essencial à Justiça é compreender sua missão de assegurar juridicidade, integridade e previsibilidade à atuação estatal. O fortalecimento institucional da AGU qualifica o debate público, reforça a governança e sustenta as bases estruturantes da República.

EstadoDemocrático SegurançaJurídica DesenvolvimentoSustentável InstitutoGlobalESG GrupoArnone

O posfácio do presidente da ANSEF posiciona obra sobre economia digital como referência para um debate cada vez mais estratégico no ambiente jurídico contemporâneo, reforçando a relevância da publicação na análise de temas ligados à regulação, à segurança jurídica e aos impactos institucionais dos novos mercados digitais.

Mais do que um elemento de apresentação editorial, o posfácio sinaliza o reconhecimento da obra como contribuição relevante para a compreensão de um setor marcado por rápida expansão, elevada complexidade normativa e crescente impacto econômico e social.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/2991/posfacio-de-presidente-da-ansef-qualifica-obra-sobre-economia…

Inovação Regulação ResponsabilidadeInstitucional ObraJurídica

O prefácio do secretário nacional posiciona obra sobre regulação das bets como referência para um debate que envolve segurança jurídica, governança regulatória e os desafios institucionais da economia digital. A iniciativa reforça a relevância da publicação ao aproximar reflexão técnica, densidade institucional e compromisso com a qualificação de um tema cada vez mais estratégico no ambiente jurídico e regulatório contemporâneo.

Mais do que um elemento de apresentação editorial, o prefácio sinaliza o reconhecimento da obra como contribuição relevante para a compreensão de um setor marcado por rápida expansão, elevada complexidade normativa e crescente impacto econômico e social. Nesse contexto, a publicação tendu a se consolidar como espaço de análise qualificada sobre os contornos jurídicos da regulação das bets, conectando inovação, supervisão estatal e responsabilidade institucional.

🔗 Confira a matéria completa no Portal Global ESG:

https://globalesg.com.br/noticia/2972/prefacio-de-secretario-nacional-posiciona-obra-sobre-regulaca…

ResponsabilidadeInstitucional ObraJurídica InovaçãoRegulatória