ISO/UNDP 53001:2026: Da arquitetura ESG à gestão verificável da contribuição aos ODS
Agenda 2030 & ODS. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Sóstenes Marchezine · Repositório
Imprensa e publicações
Artigos, entrevistas, notícias e referências na imprensa: contribuições de Sóstenes Marchezine com identificação do veículo e da natureza de cada registro.
Ofício-circular 2/26 da CVM: A fronteira do reporte de sustentabilidade no Brasil
Reporte de sustentabilidade. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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A advocacia na construção do Direito e das Políticas Públicas
ESG & governança. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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ABNT ISO IWA 48:2026 e a consolidação de uma arquitetura técnica para o ESG no Brasil
ESG & governança. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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O Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027 e a transição para um novo ciclo da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2030 & ODS. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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A Conferência Nacional dos ODS e a consolidação de um novo paradigma de governança pública colaborativa no Brasil
Agenda 2030 & ODS. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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O CFC e a busca por uma terceira via para os reportes de sustentabilidade no Brasil
Reporte de sustentabilidade. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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A reforma do reporte de sustentabilidade no Brasil: Análise da resolução CVM 244/26 à luz dos debates entre emissores, investidores e reguladores
Reporte de sustentabilidade. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Resolução CVM 244/26: Do dever obrigatório ao dever de explicar - A sustentabilidade como linguagem de governança no mercado de capitais
Reporte de sustentabilidade. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Quando o pedido de vista recoloca a prisão preventiva sob controle constitucional
Direito Penal Econômico. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: Função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais
Instituições & Constituição. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF
Instituições & Constituição. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Bets sob a perspectiva legal: Parecer analisa mercado, regulatório e conjuntura penal
Economia digital. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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A nova fronteira regulatória das apostas: do operador à infraestrutura
Economia digital. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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A regulação das apostas de quota fixa no Brasil: Entre a transição normativa e os limites da interpretação penal
Economia digital. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Domínios “.bet.br” e a nova arquitetura regulatória das apostas no Brasil
Economia digital. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Integridade empresarial como infraestrutura institucional do desenvolvimento sustentável: O Pacto Brasil, a governança colaborativa e a dimensão prática do ESG
ESG & governança. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial
ESG & governança. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.
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Fontes e leitura dos registros
Cada item possui página própria, fonte e contexto. Republicações e citações não equivalem a autoria. Informações declaradas no LinkedIn são identificadas como tal; datas de documentos oficiais prevalecem quando houver divergência. O acervo reúne os registros localizados e conferidos até 8 de outubro de 2026.