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Início / Atuação institucional

OAB Nacional · Memória e atuação institucional

CEJEC

Comissão Especial de Juristas
Evangélicos e Cristãos

Direito, liberdade e diálogo.
Uma construção institucional a serviço da cidadania.

Registro da solenidade de posse da CEJEC no Conselho Federal da OAB
Conselho Federal da OAB · Registro preservado na apresentação institucional

01 / Identidade

Construir pontes.
Ampliar o diálogo.

Instituída em 30 de novembro de 2021, a CEJEC abriu um espaço de interlocução no âmbito da OAB Nacional para juristas evangélicos e cristãos.

A origem do colegiado está vinculada ao espírito inclusivo da Ordem e ao debate sobre liberdade de consciência e de crença, livre exercício dos cultos e respeito à diversidade. Sua história aproxima a atuação jurídica de uma agenda de cidadania, justiça social e convivência democrática.

Esta página reúne a memória da comissão no site de Sóstenes Marchezine, com registros do acervo e referências da OAB. A Unijur e a coluna Nos Estritos Termos da Lei aparecem como iniciativas conectadas, com identidade e canais próprios.

Ler o registro de criação na OAB

02 / Linha do tempo

Da origem à continuidade.

Uma comissão inédita

A OAB Nacional instituiu a CEJEC no Dia Nacional do Evangélico. Felipe Santa Cruz e José Alberto Simonetti oficializaram sua criação. Abner de Cássio Ferreira foi indicado para a presidência e Sóstenes Marchezine para a secretaria-geral.

OAB Nacional · Criação

A posse e o compromisso público

A cerimônia no Conselho Federal reuniu a advocacia, lideranças e autoridades, entre elas André Mendonça. A defesa das liberdades e o respeito à diversidade marcaram os pronunciamentos.

OAB Nacional · Posse

Continuidade e articulação federativa

A OAB registrou a entrega do certificado de nomeação de Abner Ferreira à presidência da CEJEC. O encontro, com Sóstenes Marchezine, destacou a proposta de criar comissões nos estados.

OAB Nacional · Nomeação

Conhecimento como legado

A OAB anunciou a chamada de artigos para a obra sobre direitos humanos, justiça social e liberdades fundamentais em homenagem ao ministro André Mendonça, iniciativa da CEJEC e da OAB/DF.

OAB Nacional · Obra coletiva

Uma construção que continua

A apresentação institucional registra a recriação da CEJEC e a recondução de sua direção para os ciclos 2022–2025 e 2025–2028. A CEJEC também consta do catálogo de comissões da gestão atual da OAB.

Consultar comissões da OAB

Os marcos de continuidade de 2025–2028 são apresentados conforme o acervo institucional. A composição vigente e os atos de nomeação devem ser consultados nos canais oficiais da OAB.

Liberdades que se encontram
no compromisso com o Direito.

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03 / Temas e frentes

Uma leitura dos temas presentes na criação, nos registros de atuação e na produção editorial da comissão.

01

Liberdade de consciência e crença

Diálogo sobre a proteção às convicções individuais, ao direito de crer e à convivência respeitosa entre diferentes visões de mundo.

02

Liberdade religiosa e de culto

A criação da comissão se relaciona à defesa das liberdades e ao livre exercício dos cultos, em um ambiente de pluralidade e respeito institucional.

03

Direitos humanos e justiça social

A agenda editorial documentada reúne estudos sobre dignidade, cidadania, justiça social e liberdades fundamentais.

04

Diálogo entre instituições

Interlocução com a advocacia, o sistema de justiça e os Poderes da República nas esferas federal, estadual e municipal.

05

Articulação com as seccionais

O desenho apresentado em sua origem prevê representantes das seccionais. A OAB registrou, em 2023, a proposta de ampliar as comissões congêneres nos estados.

06

Produção jurídica e memória

Publicações, estudos, encontros e registros preservam a trajetória e ampliam o acesso ao conhecimento jurídico.

Sóstenes Marchezine discursando na tribuna da OAB
Sóstenes Marchezine · Registro do acervo CEJEC

04 / Cofundação e secretaria-geral

Sóstenes Marchezine.
Da idealização à articulação.

O PDF institucional identifica Sóstenes Marchezine como idealizador e cofundador da CEJEC. A notícia da OAB sobre a criação registra sua nomeação como secretário-geral; a publicação de outubro de 2023 o qualifica como fundador e secretário-geral.

Na origem da comissão, sua contribuição foi apresentada como uma ponte de diálogo com instituições e Poderes da República, em diferentes níveis da Federação. A obra coletiva anunciada pela OAB em 2024 também o inclui entre os organizadores.

05 / Memória visual

Os encontros. As pessoas.
A construção coletiva.

Fotografias extraídas do material institucional enviado. Explore os registros por contexto e abra cada imagem para ampliar.

8 registros · Abra uma fotografia para ampliar.

Acervo audiovisual / Presidência da CEJEC

Léo Campos empossa
Bispo Abner Ferreira.

Registro de Léo Campos, diretor do Conselho Federal da OAB, empossando Bispo Abner Ferreira na presidência da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos.

O vídeo integra a memória institucional da CEJEC e complementa os registros fotográficos e a trajetória do colegiado apresentados nesta página.

Assista ao registro completo, com áudio e controles de reprodução. Para ampliar, utilize a opção de tela cheia do player.

CFOABCEJECLéo CamposAbner Ferreira
Conhecer a trajetória da comissão ↑
Léo Campos e Bispo Abner Ferreira · Presidência da CEJEC · 1 min 50 s · Vídeo do acervo de Sóstenes Marchezine
Abrir vídeo em outra aba

Acervo audiovisual / Mato Grosso

Um convite ao encontro.
Direito e diálogo em Mato Grosso.

Bispo Abner Ferreira e Dr. Léo Campos convidam para um evento em Mato Grosso, em registro ligado à CEJEC e à OAB.

Integrado à memória audiovisual da comissão, o convite aproxima as pessoas da trajetória apresentada nesta página e dá expressão à articulação institucional nos estados. O registro complementa as fotografias, os marcos históricos e as publicações do acervo.

Assista ao vídeo completo diretamente nesta seção. Os controles permitem pausar, ajustar o volume, avançar e ampliar a reprodução em tela cheia.

CEJECOABMato GrossoConvite institucional
Relacionar com a história da comissão ↑
Bispo Abner Ferreira e Dr. Léo Campos · Convite para evento em Mato Grosso · 1 min 07 s
Abrir vídeo em outra aba

Pessoas que compõem esta memória.

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Registro histórico / Direção e interlocução

Presidência

Abner de Cássio Ferreira

Advogado e bispo. Indicado na criação e empossado em 2021; a OAB registrou nova nomeação à presidência em outubro de 2023.

Secretaria-geral

Sóstenes Marchezine

Idealizador e cofundador, conforme a apresentação institucional; nomeado secretário-geral na criação da comissão.

Direção na origem

Cristiane Damasceno e Milena Câmara

O acervo registra Cristiane Damasceno na vice-presidência na posse e anuncia Milena Câmara para a secretaria-adjunta.

Felipe Santa Cruz e José Alberto Simonetti integram o marco de criação. O material também preserva registros de Felipe Sarmento, da direção nacional e de lideranças das seccionais na continuidade da comissão.

06 / Produção jurídica

Direitos Humanos,
Justiça Social e
Liberdades Fundamentais.

Estudos em homenagem ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

A chamada anunciada pela OAB em 24 de outubro de 2024 é uma iniciativa da CEJEC e da OAB/DF. O projeto prevê publicação pela OAB Editora, com colaboração técnica da Editora Betel e da Editora Verde Vida, apoio da Unijur e de outras entidades.

A organização reúne Abner Ferreira, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Sóstenes Marchezine e Tadeu Jayme. O edital detalha a composição institucional e a proposta editorial.

Registro histórico do projeto e da chamada de artigos. Consulte a OAB para informações sobre etapas e disponibilidade da obra.

Uma agenda.
Diferentes espaços de construção.

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07 / Conexões institucionais e editoriais

Rede internacional de juristas

Unijur Brasil

A União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos reúne conhecimento, diálogo e cooperação em torno de direitos humanos, justiça social e liberdades fundamentais. A OAB registra seu apoio à obra coletiva ligada à CEJEC.

Conhecer a página no siteAcessar a Unijur

Plataforma jurídico-editorial

Nos Estritos
Termos da Lei

Projeto de Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine, com convidados especiais. A coluna combina contexto histórico, fundamentação normativa, interpretação técnica e repercussões práticas para qualificar o debate jurídico.

Conhecer a página no siteExplorar a coluna e seu acervo

CEJEC, Unijur e a plataforma editorial são iniciativas distintas. As conexões aqui descritas preservam os vínculos documentados e os respectivos canais.

A cerimônia e sua cobertura.

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Acervo audiovisual · Posse nacional · 16/12/2021

A pasta de acervo reúne dois arquivos: a cerimônia de posse da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da OAB Nacional e sua cobertura em vídeo. Os registros complementam as fotografias, as homenagens e os documentos que contextualizam a cofundação e a secretaria-geral de Sóstenes.

Arquivos audiovisuais disponíveis na pasta de origem; datas e identificação conforme os nomes do acervo. A consulta documental nesta página está disponível em imagens e PDFs próprios.

CEJEC · Conselho Federal da OAB · Memória documentada

Direito, liberdades e articulação nacional.

A cofundação e a secretaria-geral da CEJEC integram a trajetória de Sóstenes Marchezine no Sistema OAB. Da missão de reunir representantes das seccionais à interlocução com o Congresso e a magistratura, o acervo mostra como a construção institucional ganha expressão em atos, homenagens e correspondências.

Solenidade de posse da CEJEC na OAB Nacional

CEJEC · Curadoria audiovisual

Memória e atuação da CEJEC em vídeo.

Playlist indicada por Sóstenes Marchezine para complementar os documentos, a trajetória e os registros de articulação da CEJEC. Navegue pelos vídeos usando o seletor do player.

Playlist especial · CEJECAssista aqui e escolha os vídeos da playlist.Expandir playlist Recolher
Abrir playlist no YouTube ↗

Visita do bispo Abner Ferreira.

Registro indicado por Sóstenes Marchezine da visita do bispo Abner Ferreira, líder da Assembleia de Deus — Ministério de Madureira e presidente da CEJEC. O vídeo complementa a memória de encontros e interlocuções da comissão.

Assistir ao registro da visita no YouTube →

Encontro ecumênico na OAB Nacional.

Vídeo indicado por Sóstenes Marchezine do encontro ecumênico no Conselho Federal da OAB. O registro integra a memória do diálogo e da convivência entre diferentes tradições religiosas no ambiente institucional.

Assistir ao encontro ecumênico no YouTube →

CEJEC · OAB · Memória institucional

Recondução na CEJEC.

Registro indicado por Sóstenes Marchezine para a curadoria da recondução na CEJEC. O vídeo complementa a memória de participação institucional e os conteúdos da comissão reunidos no acervo.

Catedral Baleia · CEJEC · Agenda oficial

Agenda oficial na Catedral Baleia.

Registro da agenda oficial na Catedral Baleia, com pauta da CEJEC, indicado por Sóstenes Marchezine para a curadoria dos encontros e interlocuções institucionais da comissão.

CEJEC: fundação, reconhecimentos e diálogo institucionalImagens em destaque · Documentos integrais · Marcos de 2021 e 2023ExpandirRecolher

16/12/2021 · Reconhecimento pela posse

Congratulações da Frente Parlamentar Evangélica

Congratulações da Frente Parlamentar Evangélica
Congratulações da Frente Parlamentar Evangélica · 16/12/2021
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Reconhecimento pela posse de Sóstenes como secretário-geral da CEJEC, em mensagem subscrita por Cezinha de Madureira.

Ler o contexto da homenagem →

16/12/2021 · Reconhecimento pela posse

Congratulações da CONAMAD

Congratulações da CONAMAD
Congratulações da CONAMAD · 16/12/2021
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Mensagem da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, Ministério de Madureira, pela posse na secretaria-geral.

Ler o contexto da homenagem →

Uma comissão nacional, uma rede de interlocução.

A placa de fundação apresenta uma arquitetura federativa: representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, atividades integradas e diálogo com comissões locais congêneres. A notícia oficial de criação registra Sóstenes na secretaria-geral e descreve a interlocução com instituições e Poderes nas esferas federal, estadual e municipal. O alcance nacional é parte do desenho da comissão.

As homenagens da Frente Parlamentar Evangélica e da CONAMAD, ambas de 16 de dezembro de 2021, preservam o reconhecimento recebido na posse. Em 14 de fevereiro de 2023, os três ofícios assinados pela direção nacional da OAB e pela direção da CEJEC apresentam a comissão e abrem caminhos para intercâmbio de conhecimentos, projetos e campanhas. Cofundador e secretário-geral, Sóstenes consta entre os signatários; os ofícios identificam sua função como secretário da CEJEC.

Essa sequência permite ler duas dimensões complementares: a formação de um espaço jurídico no Conselho Federal e a abertura de canais com instituições parlamentares e associativas. A agenda encontra continuidade na produção intelectual sobre direitos humanos, justiça social e liberdades fundamentais, incluindo a obra em homenagem ao ministro André Mendonça. O eixo de leitura é o compromisso jurídico com cidadania, pluralidade e diálogo institucional.

Os Ofícios nº 001 e nº 002 têm a mesma data e destinatários diferentes: Eli Borges e Silas Câmara. A redação de ambos foi preservada. As correspondências documentam manifestações e disponibilidade para cooperação; os desdobramentos de projetos dependem de registros próprios.

Sistema OAB · Esforços de expansão nas seccionais

Da cofundação à articulação nos estados.

Como cofundador e secretário-geral, Sóstenes participa da construção e da articulação da CEJEC para além da sede nacional. Desde 2021, a placa e o registro de criação propõem representação das seccionais e estímulo a comissões congêneres, com atividades integradas em todo o país.

Em 9 de outubro de 2023, o encontro de Abner Ferreira e Sóstenes com Leonardo Campos, no Conselho Federal, retomou o compromisso de criar a comissão nos estados. A cobertura oficial identifica Sóstenes como fundador e secretário-geral. Esses registros tornam visíveis as providências de interlocução, o incentivo à organização local e os esforços de fortalecimento da pauta em todo o Sistema OAB.

O encontro de Religião e Direito realizado em Cuiabá em 25 de setembro de 2024, com Sóstenes e representantes da OAB/MT e da Subseção de Sinop, oferece um registro concreto dessa circulação regional. O convite audiovisual preservado nesta página complementa essa memória de mobilização.

Memória institucional · 30/11/2021 · marco citado

Placa de fundação e missão nacional da CEJEC

Placa de fundação e missão nacional da CEJEC — página 1 de 1
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A placa registra as Portarias nº 718 e nº 719/2021, a presidência de Abner Ferreira e a secretaria-geral de Sóstenes Marchezine.

A missão apresentada prevê representantes das seccionais nos 26 estados e no Distrito Federal, discussão jurídica e atividades integradas com comissões locais congêneres. Esse desenho nacional documenta o propósito do colegiado; a placa não comprova, isoladamente, a implantação de comissões em todas as seccionais.

Contexto, créditos e conexões →

Correspondência institucional · 14/02/2023

Ofício nº 001/2023 · Interlocução com Eli Borges

Ofício nº 001/2023 · Interlocução com Eli Borges — página 1 de 1
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Congratulações dirigidas ao deputado federal Eli Borges, com apresentação da CEJEC e disponibilidade para intercâmbio, projetos e campanhas.

O documento articula o Conselho Federal e a direção da CEJEC na interlocução com a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Sóstenes aparece como secretário e signatário, ao lado de José Alberto Simonetti, Abner Ferreira, Cristiane Damasceno Leite e Milena Ramos Câmara de Godoy. A manifestação de disponibilidade é uma iniciativa de diálogo, sem equivaler à celebração de convênio ou à execução dos projetos mencionados.

Contexto, créditos e conexões →

Correspondência institucional · 14/02/2023

Ofício nº 002/2023 · Interlocução com Silas Câmara

Ofício nº 002/2023 · Interlocução com Silas Câmara — página 1 de 1
Página 1 de 1 · Imagem do documento original

Congratulações dirigidas ao deputado federal Silas Câmara, com abertura ao intercâmbio de conhecimentos e experiências.

O ofício preserva uma segunda interlocução com a Frente Parlamentar Evangélica, com os mesmos signatários e a mesma data do Ofício nº 001. Ambos os originais usam a expressão eleição à presidência da Frente. A curadoria conserva os dois destinatários e a redação documental, sem deduzir uma sucessão de mandatos apenas a partir dessa correspondência.

Contexto, créditos e conexões →

Correspondência institucional · 14/02/2023

Ofício nº 003/2023 · Diálogo com a ANAMEL

Ofício nº 003/2023 · Diálogo com a ANAMEL — página 1 de 1
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Congratulações à presidente Nilsoni de Freitas Custódio, da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos, e proposta de interlocução institucional.

A correspondência amplia a rede de diálogo para a magistratura associativa. O texto oferece apoio e participação em projetos e campanhas, orientados pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências. Sóstenes assina como secretário da CEJEC. Trata-se de uma manifestação conjunta da direção nacional e da comissão, sem atribuir ao signatário individual toda a iniciativa ou presumir seus desdobramentos.

Contexto, créditos e conexões →
Comunicação jurídica · Dia da BíbliaPeça original e referência legislativaExpandirRecolher
Dia da Bíblia · Comunicação jurídica da CEJEC
Dia da Bíblia · Comunicação jurídica da CEJEC · Peça sem data de publicação
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Uma referência legislativa em linguagem pública.

A peça do acervo apresenta a Lei nº 10.335/2001, que institui o Dia da Bíblia no segundo domingo de dezembro. Ela integra a memória da comunicação da CEJEC, com identidade própria e acesso ao texto original.

A data da lei é um antecedente normativo. O arquivo não informa a data de criação da peça nem autoria individual. Sua inclusão contextualiza a divulgação de referências jurídicas relacionadas à cultura e à liberdade religiosa.

Conhecer a peça e consultar a lei →

História com referência.
Memória aberta à consulta.

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Para compreender a CEJEC.

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09 / Perguntas frequentes

O que significa CEJEC?

Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos, instituída no âmbito do Conselho Federal da OAB.

Quando a comissão foi criada?

Em 30 de novembro de 2021. A cerimônia de posse ocorreu em 16 de dezembro daquele ano, segundo a OAB Nacional.

Qual é a participação de Sóstenes Marchezine?

A OAB registra sua atuação como fundador e secretário-geral; a apresentação institucional também o identifica como idealizador e cofundador.

A CEJEC e a Unijur são a mesma instituição?

São iniciativas distintas. A CEJEC integra o Sistema OAB; a Unijur é uma união internacional de juristas, com canais próprios e apoio documentado a projetos editoriais ligados à comissão.

Como acompanhar ou propor uma interlocução?

Para atos e composição oficial, consulte a OAB. Para contato com Sóstenes Marchezine sobre a memória e as conexões institucionais apresentadas aqui, utilize o botão de contato ao final da página.

Diálogo institucional

Continuar a construção.

Converse com Sóstenes Marchezine sobre registros, publicações e interlocução institucional.

Entrar em contato

Fontes públicas · Percurso documentado

Percurso e referências em contexto

Uma leitura por temas, com registros de formação, atuação, projetos, produção intelectual e reconhecimentos. Cada item identifica sua fonte e o período a que se refere.

Explorar o catálogo completo →

2 registros · página 1 de 1

Representação institucional · 30/11/2021

CEJEC: criação e secretaria-geral

A OAB Nacional registra a criação da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos e a nomeação de Sóstenes como secretário-geral.

  • Atribuição e contexto identificados na fonte pública.
Fonte e contexto documental

Registro institucional · OAB Nacional

Conteúdo recuperado por página pública ou índice público; data de publicação não é presumida quando o registro não a fornece integralmente.

Conferência: 8 de outubro de 2026.

Consultar o registro original

Representação institucional · Registro de 2023

CEJEC: continuidade institucional

A notícia sobre a presidência da CEJEC identifica Sóstenes como fundador e secretário-geral, documentando a construção da comissão.

  • Atribuição e contexto identificados na fonte pública.
Fonte e contexto documental

Registro institucional · OAB Nacional

Conteúdo recuperado por página pública ou índice público; data de publicação não é presumida quando o registro não a fornece integralmente.

Conferência: 8 de outubro de 2026.

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