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Coordenação Nacional das Relações Brasil–China

Direito, conhecimento e cooperação entre países.

Uma curadoria da atuação de Sóstenes Marchezine e da construção institucional da CNRBC no Conselho Federal da OAB: funções, fundamentos, interlocução com as seccionais e produção acadêmica.

OAB nacional · Brasil–China · Relações institucionais

Recepção da comitiva chinesa na OAB nacional.

Registros da recepção oficial da comitiva chinesa na OAB nacional, indicados por Sóstenes Marchezine para esta curadoria. A seleção complementa a memória de encontros institucionais e das relações Brasil–China.

Brasil–China · Cooperação internacional

Recepção oficial na Embaixada da China no Brasil.

Registro do encontro e da recepção oficial na Embaixada da China no Brasil, indicado por Sóstenes Marchezine para a curadoria de relações Brasil–China. O vídeo complementa a memória de diálogo e cooperação internacional reunida no site.

Brasil–China · Amizade parlamentar

30 anos de amizade parlamentar Brasil–China.

Registro da realização do evento de 30 anos de amizade parlamentar Brasil–China, coordenado por Sóstenes Marchezine, conforme crédito informado para esta curadoria. A seleção conecta a memória parlamentar ao diálogo e à cooperação entre os dois países.

FGV Rio · Relações Brasil–China

Visita à FGV Rio e diálogo sobre Brasil–China.

Registro da visita à FGV no Rio de Janeiro e do encontro com um expoente das relações Brasil–China, conforme contexto indicado por Sóstenes Marchezine. O vídeo integra a curadoria de interlocução acadêmica e cooperação internacional.

Daniel de Almeida · Bahia · Relações sino-brasileiras

Visita ao deputado federal Daniel de Almeida.

Registro da visita ao deputado federal baiano Daniel de Almeida, indicado por Sóstenes Marchezine para a curadoria das relações sino-brasileiras. O encontro conecta a memória de interlocução parlamentar à cooperação Brasil–China.

OAB Nacional · CNRBC · Integração jurídica Brasil–China

Uma ponte jurídica com alcance nacional.

A atuação de Sóstenes Marchezine como cofundador e vice-presidente da CNRBC conecta formação do colegiado, articulação com as seccionais, defesa da convivência e produção de conhecimento. Uma memória documentada de cooperação, com fontes para ler, ampliar e baixar.

OAB Nacional e Coordenação Nacional das Relações Brasil–China
CNRBC: atuação, documentos e produção editorialLivro em destaque · Coordenação nacional · Registros originaisExpandirRecolher
Capa original de A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China, com Sóstenes Marchezine nos créditos de colaboração
Capa: Bárbara Rodrigues · Editora D’Plácido, 2023 · Reprodução da amostra editorial

Obra coletiva · Colaboração acadêmica · 2023

A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil

Conhecimento jurídico como caminho de aproximação. A obra reúne perspectivas brasileiras e chinesas sobre cooperação, investimentos, regulação e solução de conflitos, conectando a articulação institucional à produção acadêmica.

Sóstenes Marchezine integra os créditos de colaboração. Organizada por Thomas Law, Víctor Gabriel Rodríguez e Wu Wenfang, a edição tem prefácio de José Alberto Simonetti. A OAB registra também a presidência de Sóstenes no encontro de lançamento em Belo Horizonte, em 28 de novembro de 2023.

Editora e edição
D’Plácido · 1ª edição · 2023
Extensão
722 páginas · 31 capítulos no sumário
ISBN
978-65-5589-740-1

Curadoria audiovisual · Brasil–China

Vídeos para aprofundar a leitura.

CNRBC / OAB · Acervo audiovisual

Playlist selecionada por Sóstenes Marchezine para acompanhar a curadoria da Coordenação Nacional das Relações Brasil–China e do Sistema OAB.

CNRBC / OAB · Acervo audiovisualAssista aqui e escolha os vídeos da playlist.Expandir playlist Recolher
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Registro institucional com a placa comemorativa da CNRBC no Conselho Federal da OAB
Memória visual da CNRBC: a placa explicita missão, criação e direção do colegiado. Acervo de Sóstenes Marchezine.

Da constituição do colegiado à cooperação concreta.

Os documentos permitem acompanhar quatro dimensões complementares. A nomeação e a posse estabelecem a função; a exposição de motivos explicita o propósito; os ofícios às seccionais constroem a interlocução nacional; as manifestações públicas e a obra coletiva mostram campos de atuação. A coordenação aproxima instituições e profissionais para que o diálogo bilateral ganhe continuidade, conhecimento e segurança jurídica.

O memorando OAB–China Law Society de 2012 integra os antecedentes. Em 2020, a CNRBC oferece uma estrutura de articulação da advocacia. A chamada de artigos transforma essa aproximação em pesquisa comparada. O pré-lançamento e o lançamento de 2023 evidenciam o amadurecimento editorial, junto à Carta Brasil–China, que possui curadoria própria neste site.

Na dimensão humana, solidariedade durante a pandemia e repúdio à violência contra a representação diplomática reforçam que cooperação jurídica envolve dignidade e convivência. A nota de 2021 também torna visível a interface com a CEBRAONU por meio das duas funções de Sóstenes registradas nas assinaturas.

Articulação nas 27 unidades da Federação

Do Conselho Federal às seccionais.

Os ofícios de 2020 propõem colegiados congêneres e representantes no âmbito nacional. Sóstenes é indicado para organizar as indicações e acompanhar as providências locais. A curadoria por estado permite confrontar a proposta com os atos de criação disponíveis.

Explorar a rede nacional e os documentos por estado →

Designação · 2020

Portaria nº 071/2020: designação da Vice-Presidência

O Conselho Federal da OAB designa Sóstenes Carneiro Marchezine para a Vice-Presidência da CNRBC, em referência ao ato de criação nº 070/2020.

O ato formaliza a função que aparece nos documentos de articulação nacional, nas manifestações públicas e na produção editorial. O número é de 2020, mas o original imprime 5 de fevereiro de 2019. O certificado de posse e a placa registram 5 de fevereiro de 2020; a curadoria preserva a divergência, sem alterar o PDF.

Contexto e conexões →

Certificado · 5 de fevereiro de 2020

Posse na CNRBC: função, período e compromisso

O certificado documenta a posse de Sóstenes na Vice-Presidência da CNRBC, para a gestão 2019–2022, com referência à Portaria nº 071/2020.

Assinado por Felipe Santa Cruz e José Alberto Simonetti, o registro conecta a nomeação ao exercício institucional. É a fonte utilizada para a data precisa de posse na linha do tempo; não estende automaticamente o mandato para além do período indicado.

Contexto e conexões →

Fundamentação

Por que uma coordenação jurídica Brasil–China?

Por que uma coordenação jurídica Brasil–China? · Original · página 1 de 2
Original · Página 1 de 2

A exposição de motivos apresenta a cooperação entre comunidades jurídicas como infraestrutura para conhecimento mútuo, segurança jurídica e oportunidades profissionais.

O documento relaciona comércio e investimento ao diálogo técnico, à formação e ao intercâmbio. A CNRBC aparece como espaço de articulação multidisciplinar da advocacia. As referências econômicas pertencem ao contexto histórico do texto. Sua autoria individual não está identificada; a participação de Sóstenes é documentada pelos atos e registros conexos.

Contexto e conexões →

Memória institucional · Referência à criação em 2020

Memória de criação: missão e alcance nacional

A placa reúne os atos de criação e designação, identifica Thomas Law na Presidência e Sóstenes Marchezine na Vice-Presidência e enuncia a missão de cooperação jurídica.

A referência às seccionais dos 26 estados e do Distrito Federal expressa o desenho nacional do colegiado. Essa intenção organizativa pode ser lida junto aos ofícios às seccionais e aos atos locais, distinguindo a proposta nacional da implementação em cada unidade. A data de produção da placa e da fotografia não foi informada.

Contexto e conexões →

Manifestação institucional · Contexto inicial da Covid-19

Solidariedade, apoio institucional e combate à xenofobia

Solidariedade, apoio institucional e combate à xenofobia · Versão 1 · página 1 de 3
Versão 1 · Página 1 de 3

Duas versões de uma manifestação da OAB e da CNRBC associam proteção da vida, cooperação internacional e repúdio ao racismo e à xenofobia.

O conjunto mostra a dimensão humana da cooperação bilateral: aproximar instituições também exige proteger pessoas e comunidades. As versões apresentam diferentes ênfases sobre Brasil, China e outros países. São preservadas em um único registro para comparação. Afirmações conjunturais da pandemia permanecem como memória do período.

Contexto e conexões →

Nota institucional · 17 de setembro de 2021

Repúdio ao atentado contra o Consulado da China

Repúdio ao atentado contra o Consulado da China · Português · página 1 de 2
Português · Página 1 de 2

A nota repudia o ataque ocorrido em 16 de setembro de 2021 no Rio de Janeiro e manifesta solidariedade à representação diplomática e à comunidade chinesa.

Sóstenes figura como Vice-Presidente da CNRBC e Secretário-Geral da CEBRAONU. A defesa da convivência, da segurança das representações e da cooperação entre povos conecta as duas frentes. Os arquivos em português, inglês e chinês são reunidos no mesmo leitor; cada versão conserva seu original.

Contexto e conexões →

Memorando · 10 de outubro de 2012

OAB e China Law Society

OAB e China Law Society · Original · página 1 de 2
Original · Página 1 de 2

O memorando de cooperação mútua prevê intercâmbio de delegações, pesquisa, formação, seminários e publicações entre a OAB e a China Law Society.

Firmado em Brasília por Gu Zhaomin e Ophir Cavalcante Junior, com Cezar Britto como testemunha, o instrumento antecede a criação da CNRBC. Sua presença explica uma base histórica do diálogo jurídico bilateral. Sóstenes não aparece como signatário; o documento não comprova sua participação em 2012 nem a vigência atual do acordo.

Contexto e conexões →

Produção editorial · Novembro de 2020

Da chamada de artigos à obra coletiva

Da chamada de artigos à obra coletiva · Original · página 1 de 3
Original · Página 1 de 3

A chamada reúne OAB, China Law Society e Ibrachina em um projeto de aproximação jurídica por meio de artigos de profissionais e pesquisadores dos dois países.

Os seis eixos incluem história política, reformas legislativas, Nova Rota da Seda, relações comerciais e solução de conflitos, trabalho e migração, e integração cultural. A previsão de publicação em 2021 era um planejamento. Os registros do pré-lançamento e do lançamento situam a obra publicada em 2023.

Contexto e conexões →

Seis eixos que orientaram a chamada de artigos.

As peças originais preservam o desenho editorial de 2020. Reunidas com a chamada e o sumário da edição, permitem acompanhar a passagem do projeto à publicação.

Chamada de 2020 · eixo 1: História política e integração
01 · História política e integração
Chamada de 2020 · eixo 2: Reformas legislativas e regulação
02 · Reformas legislativas e regulação
Chamada de 2020 · eixo 3: Nova Rota da Seda
03 · Nova Rota da Seda
Chamada de 2020 · eixo 4: Comércio e solução de conflitos
04 · Comércio e solução de conflitos
Chamada de 2020 · eixo 5: Trabalho e migração
05 · Trabalho e migração
Chamada de 2020 · eixo 6: Integração cultural
06 · Integração cultural
Sóstenes Marchezine diante do painel Brasil–China: 50 anos de amizade e cooperação rumo ao desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Sóstenes Marchezine na celebração dos 50 anos das relações Brasil–China · Acervo pessoal.

Memória de articulação · Sistema OAB · 2020

Uma agenda nacional, construída com as seccionais.

Os ofícios às 27 seccionais apresentam a CNRBC e propõem a criação de colegiados congêneres e a indicação de representantes. Sóstenes Marchezine aparece como Vice-Presidente, signatário e interlocutor para organizar as indicações, esclarecer dúvidas e acompanhar as providências de instituição das coordenações locais.

O Ofício nº 003/2020 ao Acre explicita a divisão entre questões de relevância nacional e matérias estaduais. A Resolução nº 25/2020 da OAB/AC cita a recomendação da CNRBC; a Portaria nº 40/2020 da OAB/PI também registra a solicitação nacional. Esses atos permitem acompanhar o percurso da articulação à decisão local. A criação na Bahia, registrada em março de 2020, demonstra que as etapas ocorreram em momentos distintos.

A inspeção da pasta fornecida encontrou 998 entradas, incluindo 760 arquivos e materiais das 27 unidades da Federação. A seleção pública reúne os ofícios de articulação, o ato de criação nacional e atos locais disponíveis. A existência de uma pasta ou de um ofício não comprova, por si, a criação ou o funcionamento atual de uma coordenação.

27 unidades da Federação no acervo5 regiões conectadas37 documentos selecionados, sem cópias idênticas
Consultar os documentos por estadoOfícios nacionais e atos locais · Imagens, leitura e downloadExpandirRecolher

Acre e referência nacional · 3 documentos nesta seleção histórica.

Criação nacional · Nacional

Portaria n. 070.2020 - CNRBC- Cria e Designa o Presidente

Ato histórico: verificar a data, a instituição emissora e o prazo no original.

Ofício de articulação · AC

Ofício.003.Estímulo criação de coordenação.AC

Ofício.003.Estímulo criação de coordenação.AC · Original · página 1 de 2
Original · Página 1 de 2

Registro da proposta nacional de cooperação, indicação de representante e estímulo ao colegiado local.

Ato institucional · AC

25 - Cria a Coordenação das Relações Brasil-China na Seccional do Acre

Ato histórico: verificar a data, a instituição emissora e o prazo no original.

Como este conjunto pode apoiar o Sistema OAB.

Memória e continuidade

Reconstruir as etapas de criação, indicação e nomeação por seccional. Cada ato deve ser associado à data, à gestão e à instituição emissora.

Formação e intercâmbio

Usar os seis eixos da chamada e o sumário da obra como ponto de partida para grupos de estudo, seminários e interlocução entre profissionais dos dois países.

Coordenação nacional e local

Retomar o desenho de uma agenda compartilhada, preservando a autonomia das seccionais e verificando a composição e os atos vigentes antes de novas iniciativas.

Conhecimento e atuação

Conectar a produção jurídica à advocacia: cooperação técnica, investimentos, resolução de controvérsias, proteção de direitos e integração cultural.

Estes caminhos são uma leitura curatorial para aproveitamento do acervo. Não constituem um programa formalmente aprovado pela OAB.

Fontes, datas e atribuições.

Os PDFs enviados preservam integralmente seu conteúdo; o convênio de 2012 recebeu compressão sem perdas, com aparência e texto conferidos. As imagens reproduzem todas as páginas. As duas versões da manifestação de solidariedade e os três idiomas da nota de repúdio são agrupados por tema. A fotografia repetida foi reunida em um único registro, com acesso ao original.

As Portarias nº 070/2020 e nº 071/2020 imprimem a data de 5 de fevereiro de 2019, enquanto o certificado de posse e a placa indicam 5 de fevereiro de 2020. A linha do tempo usa a data do certificado. O memorando de 2012 é um antecedente institucional, sem atribuição de assinatura a Sóstenes. Os atos de 2020 são apresentados como registros históricos, sem presumir vigência atual.

A capa e os dados bibliográficos foram conferidos na amostra disponibilizada pela Editora D’Plácido. A pesquisa cruzou a programação oficial da OAB, a cobertura da OAB e do IAB e os registros do Ibrachina. A data planejada na chamada foi distinguida das datas efetivas de pré-lançamento e lançamento. A amostra editorial e o sumário estão vinculados à fonte da editora.