Sóstenes Marchezine

Sóstenes Marchezine é advogado e estrategista institucional, com mais de 15 anos de atuação profissional nas esferas pública e privada, reunindo experiências relevantes em cargos, funções e representações de alto nível junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sua trajetória é marcada pela atuação na interface entre Direito, governança, sustentabilidade, relações institucionais e políticas públicas, com foco na construção de soluções jurídicas e institucionais orientadas ao desenvolvimento sustentável, à segurança jurídica e ao fortalecimento das capacidades do Estado e das organizações.

Um dos coordenadores da campanha de Acelino Popó Freitas a deputado federal pela Bahia, Sóstenes recebeu o convite do tetracampeão mundial de boxe para integrar sua equipe na Câmara dos Deputados. Mudou-se para Brasília em 2011, assumindo a função de assessor especial e, depois, a chefia de gabinete durante o mandato. Essa passagem inaugurou uma trajetória na capital federal que se ampliaria em outras funções parlamentares, na advocacia e na articulação institucional.

É sócio-diretor da Arnone Advogados em Brasília, escritório com matriz em São Paulo e reconhecida atuação nas áreas de Direito Tributário, Empresarial, Sustentabilidade e ESG, além de atuação estratégica em matérias regulatórias e em casos de elevada complexidade institucional. No ambiente corporativo, exerce também na Capital Federal do Brasil a função de sócio-diretor do Grupo Arnone e da Arnone Soluções, participando da condução de um ecossistema integrado de impacto estruturado nos eixos Legal, Empresarial e Institucional (L.E.I.), com atuação voltada à integração entre governança, inovação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

No plano institucional, é vice-presidente do Instituto Global ESG, cofundador do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, secretário-executivo da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e diretor-geral do Programa ESG20+ para o Desenvolvimento Sustentável. Atua diretamente na coordenação e articulação de agendas estruturantes voltadas à convergência entre setor público, iniciativa privada, academia, organismos multilaterais e sociedade civil, promovendo a integração entre governança, sustentabilidade, regulação e desenvolvimento econômico.

No âmbito da Agenda 2030, representa o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e participa da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na condição de delegado nato. Também integra o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga instituição jurídica das Américas, onde exerce a função de secretário-geral da Agenda 2030.

Ao longo de sua trajetória, exerceu a função de secretário-executivo do Grupo Parlamentar Brasil–ONU do Congresso Nacional (GPONU), tendo participado da articulação institucional e do desenvolvimento do Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) no Brasil para o ciclo 2023–2027, experiência que reforçou sua atuação na construção de agendas voltadas à cooperação internacional, ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento das relações entre organismos multilaterais e instituições nacionais.

É conselheiro eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e possui trajetória de atuação em instâncias estratégicas do Conselho Federal da OAB, com destaque para a Comissão Especial de Sustentabilidade, ESG e Crédito de Carbono, para a Comissão Especial Brasil/ONU de Cooperação Jurídica e Diplomacia Cidadã para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEBRANU) e para a Coordenação Nacional das Relações Brasil–China, voltada ao fortalecimento da segurança jurídica e da cooperação institucional nas relações sino-brasileiras.

No sistema de Justiça, é membro efetivo do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário e tem trajetória de participação no Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 no Poder Judiciário, ambas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuando em agendas relacionadas à governança, sustentabilidade, responsabilidade institucional e modernização da administração da Justiça.

Em representação do Instituto Global ESG, participa, por exemplo, da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Poder Judiciário, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribuindo para debates relacionados ao aperfeiçoamento de políticas públicas, integridade institucional, prevenção a ilícitos econômicos e fortalecimento de mecanismos de governança. Também representa a instituição no Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) voltada ao fortalecimento das práticas de integridade, governança, transparência e compliance no setor privado.

Tem participado ativamente da formulação e do desenvolvimento de iniciativas voltadas à integração entre ESG e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à governança colaborativa, à educação para sustentabilidade, à criação de instâncias permanentes de alinhamento institucional e à estruturação do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), atualmente em debate em diferentes espaços de participação social, governança e construção normativa.

Sua monografia de graduação em Direito, apresentada à Faculdade Batista Brasileira em Salvador, em 2012, tem como título “A gestão dos direitos autorais no Brasil: modernização necessária ou indevida intervenção estatal?”. Sob orientação de Daniel Velloso e coorientação de Gustavo Gomez, a pesquisa aborda direitos autorais, transformação tecnológica, gestão coletiva e o debate sobre supervisão estatal, conectando sua formação jurídica a temas de cultura, inovação e regulação.

É coautor, ao lado de Alexandre Arnone, da obra acadêmica “Transações Tributárias Sustentáveis”, publicada com apresentação do Ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União, prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, e posfácio do Conselho Federal da OAB. Atua também como coordenador, ao lado de autoridades e especialistas, da obra coletiva “Governança Sustentável: a visão do novo sistema fiscal e tributário brasileiro”, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU), organizada pelo Ministro Jorge Messias e por Alexandre Arnone, reunindo estudos relevantes de especialistas, membros da AGU e pesquisadores dedicados aos temas da sustentabilidade fiscal e da governança pública. É ainda coorganizador da obra “Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça: Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais”, publicada em dois volumes, sendo um deles especialmente voltado à Sustentabilidade e ao ESG, pela OAB Editora, além de coautor de diversas obras jurídicas dedicadas a ministros, magistrados, juristas e autoridades do sistema de Justiça brasileiro.

É autor e coautor de artigos técnicos publicados em veículos jurídicos de referência, como Migalhas e ConJur, além de colunista e colaborador do Portal Global ESG. Sua produção intelectual concentra-se na interseção entre governança, sustentabilidade, regulação, desenvolvimento econômico, inovação institucional e cooperação entre Estado, mercado e sociedade.

Baiano de origem e cidadão honorário de Brasília, tem sua atuação marcada pela defesa da convergência entre governança, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e sustentabilidade como instrumentos de fortalecimento institucional e geração de valor público. Na publicação “A trajetória regulatória do reporte de sustentabilidade”, atua como organizador e coordenador técnico, responsável pela sistematização da evolução normativa do reporte financeiro e de sustentabilidade no Brasil e pela análise de seus impactos regulatórios, institucionais e econômicos.