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Artigo · 2021

O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários

Artigo de Michel Saliba e Sóstenes publicado pelo Prerrô em 4 de agosto de 2021 sobre poderes de investigação das CPIs, limites constitucionais e proteção das garantias fundamentais.

Acervo jurídicoPrerrôDireito ConstitucionalCPIsDireito de defesa

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

Artigo de Michel Saliba e Sóstenes publicado pelo Prerrô em 4 de agosto de 2021 sobre poderes de investigação das CPIs, limites constitucionais e proteção das garantias fundamentais.

Participação e proveniência

Contribuição e créditos

Contribuição ou vínculo
Coautoria
Créditos da fonte
Sóstenes Marchezine · coautoria.
Instituição ou interlocutor
Prerrô
Situação do registro
Referência verificada na fonte original

Guia de leitura

Principais pontos

  1. 01

    Publicado em 2021-08-04.

  2. 02

    Crédito identificado no corpo da publicação.

Acesso e aprofundamento

Fontes e documentos

Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.

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