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Capa final da obra Governança Tributária Sustentável — Volume I

OBRA COLETIVA · VOLUME I · 2026

Governança Tributária Sustentável

A visão brasileira do novo sistema fiscal com impacto socioambiental

51 autores e coautores · 29 capítulos · cinco eixos temáticos

Organização: Jorge Messias e Alexandre Arnone.

Brasília – DF, 2026 · ISBN 978-65-83049-08-7

Realização do Instituto Global ESG em parceria com a Advocacia-Geral da União. Apoio técnico editorial e distribuição: Editora Verde Vida.

A obra em imagens

Explore os sete cards sobre o Volume I. Use as setas ou deslize para os lados.

Apresentação da obra e capa — Volume I
Apresentação da obra e capa — Volume I
Expediente: organização, coordenação editorial e comitê
Expediente: organização, coordenação editorial e comitê
Relação dos 51 autores e coautores
Relação dos 51 autores e coautores
Instituições da obra coletiva
Instituições da obra coletiva
Capa, lombada e contracapa da obra
Capa, lombada e contracapa da obra
Do Circuito COP30 à obra coletiva
Do Circuito COP30 à obra coletiva
Realização, parcerias, promoção e apoio
Realização, parcerias, promoção e apoio

Jorge Messias apresenta a obra

Vídeo do ministro Jorge Messias sobre a publicação, no contexto do Fórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável.

A obra no Portal Global ESG

Capa da matéria do Portal Global ESG sobre a obra

Portal Global ESG · 21 de novembro de 2026

Livro reúne 51 autores para discutir como o sistema fiscal brasileiro pode financiar e induzir o desenvolvimento sustentável

Organizada por Jorge Messias e Alexandre Arnone, a obra articula reforma tributária, finanças públicas, transição energética, justiça fiscal e governança em cinco eixos e 29 capítulos.

Ler a matéria completa
Organização, coordenação e comitê editorial

Organização

Jorge Messias · Alexandre Arnone

Coordenação editorial

Sóstenes Marchezine · Fabiane Oliveira · Fabiana Favreto · Leila de Morais · Leonardo Alvim · Teresa Villac · Anelize de Almeida · Adriana Maia Venturini

Comitê Técnico e Científico Editorial

João Carlos Souto · Rita Dias Nolasco · Marcelo Turine · Rosamaria Padgett · Marcos Vinícius da Cruz Coelho · Paulo Carlos da Silva

Artes do expediente: Anelize de Almeida · Rita Dias Nolasco · Rosamaria Padgett

Sumário completo — 29 capítulos

Eixo 1 — Sistema Fiscal e Tributário Sustentável

Capítulo 1 · páginas 37–65

A JUSTIÇA FISCAL SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL

Benedito Gonçalves · Camile Sabino Bezerra Corrêa

Capítulo 2 · páginas 66–88

DUAS FACES DE UMA SÓ MOEDA: O DIREITO TRIBUTÁRIO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Capítulo 3 · páginas 89–108

REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL: NEUTRALIDADE, SELETIVIDADE E OS LIMITES DA INDUÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO NOVO SISTEMA

Leila de Morais · Leonardo Alvim

Capítulo 4 · páginas 109–140

REFORMA TRIBUTÁRIA E EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: A CONSOLIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Júlia Maria Tomás dos Santos · Rodrigo Rodrigues de Oliveira · Mateus Rocha de Lisbôa

Capítulo 5 · páginas 141–155

REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL: O JÁ CONTROVERSO IMPOSTO SELETIVO

Lucas Bevilacqua · Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Capítulo 6 · páginas 156–180

SUSTENTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: UMA EQUAÇÃO POSSÍVEL NO BRASIL? SUSTAINABILITY, ENVIRONMENTAL TAXATION AND ENERGY TRANSITION: A POSSIBLE EQUATION IN BRAZIL

Marlúcia Francisca de Oliveira Cavalhieri Martins · Maria de Fátima Ribeiro · Lídia Maria Ribas

Capítulo 7 · páginas 181–197

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SUSTENTÁVEL COMO POLÍTICA DE ESTADO: EFICIÊNCIA FISCAL CONSENSUALIDADE E INDUÇÃO DE EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS

Sóstenes Marchezine

Eixo 2 — Finanças Públicas e ESG

Capítulo 8 · páginas 198–219

PARA UMA TEORIA BRASILEIRA DA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO: DÍVIDA SOBERANA SUSTENTÁVEL, TAXONOMIA E CONFORMIDADE COOPERATIVA NA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA

Jorge Messias

Capítulo 9 · páginas 220–242

ORÇAMENTO VERDE, FUNDOS CLIMÁTICOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: POR UMA INFRAESTRUTURA FISCAL DA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA NO BRASIL

Marcos Vinicius da Cruz Coelho · Paola Comin · Maria Paula Zanchet de Camargo Padilha

Capítulo 10 · páginas 243–272

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O PODER DE COMPRA DO ESTADO: LEI Nº 14.133/2021, INDUÇÃO DE MERCADOS E GOVERNANÇA FISCAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Teresa Villac · Marcos Weiss Bliacheris · Sóstenes Marchezine

Capítulo 11 · páginas 273–303

GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA DA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA: INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E TRIBUTAÇÃO NA LEI Nº 15.103/2025

Fabiana Augusta de Araújo Pereira Pessanha

Eixo 3 — Governança Tributária Sustentável, Controle e Justiça Fiscal

Capítulo 12 · páginas 304–325

GOVERNANÇA FISCAL SUSTENTÁVEL NO BRASIL: O PAPEL ESTRATÉGICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NA INDUÇÃO DE CONDUTAS ECONÔMICAS RESPONSÁVEIS

Alexandre Arnone

Capítulo 13 · páginas 326–343

GOVERNANÇA FISCAL RESPONSIVA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: RECONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA

Aline Della Vittoria

Capítulo 14 · páginas 344–373

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA CONDICIONADA AO INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS DO DESENHO INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO

Priscilla Andreazza Rebêlo

Capítulo 15 · páginas 374–389

TRIBUNAL DE CONTAS E GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL: UMA VISÃO SOBRE O CLIMATESCANNER

Jorge Antonio de Oliveira Francisco

Capítulo 16 · páginas 390–414

EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FORMAÇÃO DE CAPACIDADES CIENTÍFICAS PARA A GOVERNANÇA DO CENÁRIO FISCAL E ECONÔMICO BRASILEIRO

Marcelo Augusto Santos Turine · Joseliza Alessandra Vanzela Turine · Elisaide Trevisam

Capítulo 17 · páginas 415–416

GOVERNANÇA DE EMPRESAS FAMILIARES E A CONTENÇÃO DOS AGENTES DE AMPLIFICAÇÃO DO CONFLITO Conflitos destrutivos, triangulação, fofoca negativa, circulação informal de informações e prevenção de guerras políticas internas

Gláucia Uliana

Capítulo 18 · páginas 417–459

AS CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE RISCOS FISCAIS JUDICIAIS (CAMRFJ) PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL

Flavio José Roman · Caio Castelliano de Vasconcelos · Leonardo Campos Coutinho · Rafael Romanoff

Eixo 4 — Marco Regulatório e Inovação Normativa

Capítulo 19 · páginas 460–478

TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA E PREVENÇÃO AO GREENWASHING REGULATÓRIO: CRITÉRIOS TÉCNICOS, SEGURANÇA JURÍDICA E CLAREZA NAS FINANÇAS SUSTENTÁVEIS

Fabiana Favreto

Capítulo 20 · páginas 479–497

MERCADO REGULADO DE CARBONO E FISCALIDADE DA TRANSIÇÃO NO BRASIL: O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES COMO INSTRUMENTO DE REORGANIZAÇÃO ECONÔMICA SEGURANÇA REGULATÓRIA E SUSTENTABILIDADE FISCAL

Paulo Carlos da Silva

Capítulo 21 · páginas 498–515

FISCALIDADE ECOLÓGICA ENTRE CONSERVAÇÃO E CIRCULARIDADE: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E EFICIÊNCIA MATERIAL NA REORGANIZAÇÃO ECONÔMICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Fabiane Oliveira · João Carlos Souto

Capítulo 22 · páginas 516–536

ALIANÇAS ESTRATÉGICAS NAS IFES E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA: INOVAÇÃO NORMATIVA PARA ECOSSISTEMAS SUSTENTÁVEIS

Daniela Gonçalves de Carvalho · Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição

Capítulo 23 · páginas 537–560

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO BRASIL

Fabricio Soler · Caroline Palermo

Capítulo 24 · páginas 561–573

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O MERCADO: OPORTUNIDADES JURÍDICAS PARA EMPRESAS ALINHADAS AOS CRITÉRIOS ESG

Rita Carvalho

Eixo 5 — Estudos de Caso e Experiências Federativas

Capítulo 25 · páginas 574–596

AGENDA 2030, CNODS E GOVERNANÇA FISCAL TERRITORIAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: COORDENAÇÃO FEDERATIVA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MUNICIPALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL

Lavito Bacarissa

Capítulo 26 · páginas 597–612

O SGIM-PETROLINA COMO ARQUÉTIPO DE GOVERNANÇA ESTRUTURAL APLICÁVEL AO NOVO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Guilherme Guimarães Feliciano · Devanildo de Amorim Souza

Capítulo 27 · páginas 613–638

SUSTENTABILIDADE FISCAL E SOLIDARIEDADE INSTITUCIONAL: A ATUAÇÃO DA PGF EM FACE DA CALAMIDADE CLIMÁTICA DE 2024 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Adriana Maia Venturini

Capítulo 28 · páginas 639–664

ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NAS AÇÕES JUDICIAIS AMBIENTAIS: GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Renata Maria Periquito Pontes Cunha · Larissa Suassuna Carvalho Barros · Daniela Cavalcanti von Söhsten Taveira

Capítulo 29 · páginas 665–692

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MOTOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: O FOMENTO À EQUIDADE DE GÊNERO (ODS 5) E A AUTONOMIA FEMININA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA SUSTENTÁVEL

Andressa de Carvalho Lopes · Larissa de Carvalho Lopes

Conheça os 51 autores e coautores e suas artes

Créditos, títulos e paginação conferidos na edição final do Volume I. As opiniões expressas na obra são de responsabilidade exclusiva dos autores.