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Artigo · 2021

A inconstitucionalidade da lei pró-CPI após 21 anos

Instituições & Constituição. Análise jurídica e institucional publicada por ConJur.

Direito e JustiçaImprensa e publicaçõesAcervo jurídico

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

Em «A inconstitucionalidade da lei pró-CPI após 21 anos», Sóstenes Marchezine examina a agenda de instituições & constituição. O registro integra o repertório jurídico e institucional do autor, com acesso à argumentação e às referências na publicação de ConJur.

A referência foi conferida em índices públicos; o acesso integral ao veículo estava restrito durante a revisão. Consulte o original para a leitura completa.

Participação e proveniência

Contribuição e créditos

Contribuição ou vínculo
Autoria
Créditos da fonte
Sóstenes Marchezine
Instituição ou interlocutor
ConJur
Situação do registro
Registro público

Guia de leitura

Principais pontos

  1. 01

    Instituições & Constituição

  2. 02

    Argumentação e referências na publicação original

Acesso e aprofundamento

Fontes e documentos

Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.

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