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Artigo · 2025

Direito Penal pode ser usado como um instrumento das políticas de ESG nos crimes ambientais

Direito Penal Econômico. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.

Clima e naturezaDireito e JustiçaImprensa e publicaçõesAcervo jurídico

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

Em «Direito Penal pode ser usado como um instrumento das políticas de ESG nos crimes ambientais», Sóstenes Marchezine e Fernando Parente examina a agenda de direito penal econômico. O registro integra o repertório jurídico e institucional do autor, com acesso à argumentação e às referências na publicação de Migalhas.

Abertura da fonte original: “A aplicação do Direito Penal em crimes ambientais reforça políticas ESG ao promover responsabilidade, prevenir danos e estimular governança sustentável nas empresas.…”

Participação e proveniência

Contribuição e créditos

Contribuição ou vínculo
Coautoria
Créditos da fonte
Sóstenes Marchezine e Fernando Parente
Instituição ou interlocutor
Migalhas
Situação do registro
Registro público

Guia de leitura

Principais pontos

  1. 01

    Direito Penal Econômico

  2. 02

    Argumentação e referências na publicação original

Acesso e aprofundamento

Fontes e documentos

Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.

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