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Artigo · 2024

ESG, Constituição Federal e o terceiro setor: A implementação do transporte como um direito social fundamental

ESG & governança. Análise jurídica e institucional publicada por Migalhas.

Governança e regulaçãoDireito e JustiçaInovação e infraestruturaImprensa e publicaçõesAcervo jurídico

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

Em «ESG, Constituição Federal e o terceiro setor: A implementação do transporte como um direito social fundamental», Alexandre Arnone, Loami Bonifácio Júnior e Sóstenes Marchezine examina a agenda de esg & governança. O registro integra o repertório jurídico e institucional do autor, com acesso à argumentação e às referências na publicação de Migalhas.

Abertura da fonte original: “A Emenda Constitucional 90/15 tornou o transporte um direito social no Brasil, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e à responsabilidade ESG.…”

Participação e proveniência

Contribuição e créditos

Contribuição ou vínculo
Coautoria
Créditos da fonte
Alexandre Arnone, Loami Bonifácio Júnior e Sóstenes Marchezine
Instituição ou interlocutor
Migalhas
Situação do registro
Registro público

Guia de leitura

Principais pontos

  1. 01

    ESG & governança

  2. 02

    Argumentação e referências na publicação original

Acesso e aprofundamento

Fontes e documentos

Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.

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