Obra · 2026
Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais — Volume I
Primeiro volume da obra coletiva em homenagem ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Reúne 33 artigos voltados às garantias constitucionais e às múltiplas dimensões contemporâneas das liberdades de expressão, crença, culto e religião, em diálogo com a dignidade humana, o pluralismo e o Estado Democrático de Direito.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
Primeiro volume da obra coletiva em homenagem ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Reúne 33 artigos voltados às garantias constitucionais e às múltiplas dimensões contemporâneas das liberdades de expressão, crença, culto e religião, em diálogo com a dignidade humana, o pluralismo e o Estado Democrático de Direito.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Organização editorial
- Créditos da fonte
- Obra coletiva
- Situação do registro
- Pré-lançamento
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Direito constitucional
- 02
Liberdades públicas
- 03
Estado Democrático de Direito
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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