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Estudos e pesquisas / Curadoria especial

Direito Penal Econômico · Produção acadêmica · 2021

Governar para prevenir.

O fator ESG na prevenção da criminalidade corporativa e da responsabilidade penal: diretrizes sobre sustentabilidade e governança socioambiental.

Sóstenes Carneiro Marchezine

Capa original do estudo acadêmico de Sóstenes Carneiro Marchezine, São Paulo, 2021
IBCCRIM · IDPEE / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Contexto acadêmico indicado na capa do documento.

01 / A tese central

Da responsabilidade corporativa
à cultura de prevenção.

O estudo propõe compreender o Direito Penal Econômico como participante da agenda ESG, por seu papel na prevenção da criminalidade corporativa e da responsabilidade penal da empresa e de seus agentes.

A investigação percorre a gênese do ESG, sua conexão com o investimento responsável e sua expansão no cenário da covid-19. Reúne sustentabilidade, reputação institucional, governança e desafios da advocacia em uma leitura transversal da atividade empresarial.

2021Ano da obra
49Páginas do PDF
5Capítulos principais
PT / ENResumo e abstract

02 / Uma leitura integrada

Três dimensões.
Uma agenda de responsabilidade.

E

Ambiental

O chamado ambiental e a atividade empresarial

O estudo aborda a dimensão ambiental como responsabilidade que integra a atuação corporativa.

Capítulo 3.1 · p. 23
S

Social

Direitos humanos e justiça social

A dimensão social conecta a atividade econômica ao respeito às pessoas e à justiça social.

Capítulo 3.2 · p. 24
G

Governança

Transparência, ética e integridade

A governança ocupa posição central na articulação entre riscos, compliance e prevenção.

Capítulo 3.3 · p. 25

Diagrama conceitual da curadoria: dimensões conectadas pela governança preventiva. Não representa uma escala de desempenho ou certificação.

Um mapa para ler com propósito.

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03 / Percurso de investigação

01

Introdução

O problema da atividade econômico-empresarial e a perspectiva preventiva.

pp. 6
02

Desvendando o ESG

Investimento responsável, Pacto Global, PRI, Agenda 2030, parametrização e pandemia.

pp. 8–20
03

Empresas sustentáveis

Valor, reputação institucional e as dimensões ambiental, social e de governança.

pp. 21–25
04

Direito Penal Econômico

Mecanismo de prevenção, ordenamento brasileiro e boas práticas anticorrupção.

pp. 26–36
05

Uma área especializada do Direito

Desafios transdisciplinares e novas frentes de atuação da advocacia.

pp. 37–40

Conclusão: p. 41 · Referências: pp. 42–49. A paginação coincide com as páginas do PDF original.

Perguntas para a governança.

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04 / Curadoria aplicada

Questões editoriais propostas para a reflexão de gestores, profissionais do Direito, pesquisadores e equipes de integridade, inspiradas nos eixos da obra.

Como a organização identifica riscos?

Examinar como riscos ambientais, sociais e de integridade entram no processo decisório e na rotina de gestão.

Quem responde pelas decisões?

Refletir sobre atribuições, supervisão e evidências documentais que sustentam a governança.

Como a prevenção se torna cultura?

Discutir o papel da formação, da ética e do compliance na atividade empresarial.

Que conhecimentos a advocacia precisa integrar?

Explorar a conexão entre Direito Penal Econômico, sustentabilidade e diferentes especialidades jurídicas.

Leia aqui. Explore no seu ritmo.

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05 / Documento e leitura orientada

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Página 1 de 49 · PDF original · 2021

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Leitura editorial acessível

A proposta do estudo

O trabalho situa o Direito Penal Econômico na agenda de sustentabilidade e governança socioambiental, com foco preventivo na atividade empresarial. Parte da origem do ESG no investimento responsável e examina sua expansão para organizações e profissões jurídicas.

Governança e prevenção

A pesquisa relaciona ética, transparência, integridade, gestão de riscos e boas práticas anticorrupção. Examina o ordenamento brasileiro no contexto de 2021 e discute o papel multidisciplinar da advocacia.

Esta síntese editorial não é uma transcrição integral. Consulte o PDF para os argumentos, citações e referências originais.

Autoria, créditos e referência bibliográfica

MARCHEZINE, Sóstenes Carneiro. O fator ESG na prevenção da criminalidade corporativa e da responsabilidade penal: diretrizes sobre sustentabilidade e governança socioambiental. São Paulo, 2021.

A capa identifica o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os agradecimentos indicam Guilherme Ceolin como orientador. Não se atribui endosso institucional à presente landing page.

Fonte da curadoria: PDF original fornecido pelo autor. A síntese e as perguntas desta página são conteúdo editorial; a argumentação integral e suas fontes constam no documento.

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