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Liberdade de fé e espaço público: cultos cristãos em universidades públicas

A constitucionalidade dos cultos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática e da laicidade cooperativa.

Direito e JustiçaCooperação e relações internacionais

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

A constitucionalidade dos cultos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática e da laicidade cooperativa.

A realização de cultos cristãos em universidades públicas é examinada à luz da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, da reunião e da autonomia universitária. O espaço público não é apresentado como ambiente de exclusão da fé, mas de convivência entre crenças, descrenças e diferentes visões de mundo.

A laicidade brasileira exige neutralidade do poder público, igualdade de tratamento e ausência de imposição religiosa. Ela não autoriza hostilidade institucional a manifestações voluntárias e pacíficas. O parâmetro é assegurar que nenhuma expressão monopolize o ambiente nem seja indevidamente silenciada.

Participação e proveniência