Referência temática · 2026
Manual OAB · Boas práticas jurídicas em mercados de carbono
Guia da OAB Nacional, edição 2026: créditos, capítulos, diligência, notícias relacionadas e PDF original mediante formulário.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
Segurança jurídica, integridade ambiental e governança para compreender e qualificar as operações de carbono.
Uma leitura orientada do Manual de Boas Práticas Jurídicas em Mercados de Carbono, com contextualização editorial e cobertura do Portal Global ESG.
A credibilidade de uma operação de carbono depende de critérios verificáveis: origem e titularidade dos ativos, qualidade dos projetos, responsabilidades contratuais e transparência sobre seu uso. O manual reúne uma perspectiva jurídica e ética para a advocacia e para os agentes que participam dessa cadeia.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Referência na agenda de atuação
- Créditos da fonte
- Luísa Barretto Corrêa da Veiga; Israel Gonçalves da Graça
- Situação do registro
- Registro público
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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