Dossiê · 2026
Núcleo fiscal e tributário
A arquitetura distribuída de incentivos, diferenciações, tributação seletiva, gasto tributário e critérios de sustentabilidade.
Contexto e leitura estratégica
O tema e suas conexões.
O núcleo fiscal do Plano não é um benefício único; é uma rede de normas e decisões que precisa de coerência, mensuração e governança.
A tributação influencia custo de capital, preço relativo e localização de investimentos. Sem governança comum, benefícios podem se sobrepor, perder adicionalidade ou criar alegações ambientais não comprovadas.
Participação e proveniência
Contribuição e créditos
- Contribuição ou vínculo
- Agenda de pesquisa e implementação
- Créditos da fonte
- Curadoria do Instituto Global ESG
- Situação do registro
- Registro público
Guia de leitura
Principais pontos
- 01
Receita e extrafiscalidade
- 02
Gasto tributário
- 03
Federalismo
- 04
Governança sustentável
Aprofundamento temático
Dimensões de análise
Receita e extrafiscalidade
Arrecadação, indução de comportamentos e internalização de externalidades.
Gasto tributário
Renúncia, crédito financeiro, diferimento e seus custos explícitos e implícitos.
Federalismo
Competências e incentivos da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Governança sustentável
Taxonomia, metas, avaliação, transparência e revisão periódica.
Da interpretação à ação
Caminhos de aplicação
Inventariar instrumentos
Mapear base legal, público, custo e objetivo de cada medida.
Testar coerência
Verificar sobreposições, neutralidade, concorrência e alinhamento socioambiental.
Condicionar benefícios
Definir metas, evidências, salvaguardas e consequências.
Avaliar carteira
Comparar custo-benefício e revisar instrumentos de baixo desempenho.
Acesso e aprofundamento
Fontes e documentos
Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.
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