AGU como função de Estado: artigo de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reforça o papel constitucional do órgão na estabilidade institucional e a aderência de Jorge Messias ao STF

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU

Publicado no mesmo dia da sabatina de Jorge Messias no Senado Federal, o artigo “A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais”, assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, projeta uma leitura técnico-institucional sobre o papel da AGU e seus reflexos diretos no debate sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal.

Ancorado no artigo 131 da Constituição Federal, o texto enfatiza que a Advocacia-Geral da União exerce função permanente, estruturante e desvinculada de interesses político-partidários. “Trata-se de instituição cuja atuação se orienta pela juridicidade, pela coerência normativa e pela integridade do ordenamento jurídico”, destacam.

Acesso e aprofundamento

Fontes e documentos

Os documentos integrais, condições de acesso e atualizações podem ser consultados nas respectivas fontes. Curadoria revisada em 08/10/2026.

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