Artigo

Estado laico ou Estado laicista? Desafios constitucionais para proteger a liberdade de consciência

Equilíbrio entre laicidade estatal, diversidade e vedação simultânea a privilégios e restrições indevidas.

Direito e Justiça

Contexto e leitura estratégica

O tema e suas conexões.

Equilíbrio entre laicidade estatal, diversidade e vedação simultânea a privilégios e restrições indevidas.

O texto diferencia o Estado laico, que não adota religião oficial e protege igualmente todas as convicções, de uma postura laicista que tenta expulsar manifestações religiosas do espaço público. A neutralidade constitucional impede favorecimentos, mas também impede perseguições.

Crentes, não crentes e integrantes de diferentes tradições devem participar da vida social sem coerção nem desigualdade. O desafio jurídico é construir regras proporcionais para símbolos, cerimônias, ensino, manifestações e cooperação institucional.

Participação e proveniência